10 motivos para manter a Arena Corinthians fora dessa onda de protestos

Fala Fiel!

Comecei a ler, ali e aqui, rumores de que um dos próximos alvos dessa onda de protestos que invade as ruas de São Paulo é a nossa Arena. Bom, não é de se duvidar, afinal a imprensa rosa tem feito, nos últimos anos, um belo trabalho em difamar o estádio e as condições em que ele está sendo erguido.

Desde o início foi assim. Tudo foi questionado: a concessão do terreno, a lei que permitiu que os incentivos fiscais fossem dados, os dutos da Petrobras, enfim! O argumento falacioso do uso de dinheiro público na obra pegou e hoje em dia até alguns corinthianos mal-informados compram a ideia. Ou compravam.

O atual momento que a cidade vive é excelente para desconstruir mentiras, desmistificar algumas afirmações mal colocadas e colocar algumas verdades em evidência. Sei que de nada vai resolver para aqueles que simplesmente NÃO QUEREM  a verdade. Mas, tenho esperança de que esse post seja útil para os que têm bom senso e sabem discernir a verdade da calúnia. 

Segue pra vocês uma nova lista: 10 motivos para manter a Arena Corinthians fora dessa onda de protestos. Espero que gostem... vamos lá?

1 - O terreno da Arena é do Corinthians...

Lembram de quando o terreno estava assim?

O terreno, que pertencia à Prefeitura, foi cedido por 90 anos ao Corinthians, por meio da lei 10.622/88 (veja link). O clube deveria ter construído o estádio até 1993, não o fez e o terreno ficou parado. Com a Arena, o projeto foi retomado, mas por conta do atraso, o Ministério Público fez o Corinthians investir R$ 12 milhões em contrapartidas sociais, que foram definidas da seguinte forma - por enquanto:

- Construção de uma creche, em terreno próximo à Arena;

- Reforma e ampliação de outra creche, cujo edifício está bastante prejudicado;

- Reconstrução de vestiários e do prédio administrativo de um Clube da Comunidade (CDC) da região. Os CDC's são unidades esportivas, feitas para incentivar a prática saudável e atividades comunitárias nos bairros que não têm estrutura, em terrenos municipais, mas com administração indireta. A gestão do espaço é feito por entidades da comunidade local com vocação no trabalho esportivo, legalmente constituídos em forma de associação comunitária ou eleitos pela própria população do bairro.

2 - ...e esse tipo de concessão é regra em SP e no RJ

Os CT's de SP e Palmeiras estão em um terreno cedido pela Prefeitura

Mesmo porque ou o Estado cede os terrenos e arrecadam impostos, ou deixam os terrenos parados e não arrecadam nada. Sendo assim, em março passado, o Fluminense recebeu 40 mil m² da Prefeitura do Rio de Janeiro, para a construção de um CT (link). No mês seguinte, os agraciados foram Vasco e Botafogo, com um terreno de 58 mil m²... também para construírem seus CT's (link). Lembrando que o Ninho do Urubu, do Flamengo, TAMBÉM está em um terreno cedido pela Prefeitura, ou seja: ninguém escapa!

Aqui em SP, a história é mais antiga: o São Paulo foi o primeiro a receber um terreno. Foi em 1982, quando construiu seu CT em um local cedido pela Prefeitura por 40 anos (confira a lei). Em 1988, foi a vez do Palmeiras construir o CT da mesma forma. Mas a concessão dos alviverdes, que também era de 40 anos, passou para 90 anos na década de 1990 (veja aqui a lei). O Corinthians também divide um terreno com a Portuguesa, onde também se encontra um Centro de Treinamento.

Se essa prática é questionável, o que dizer então do imbróglio envolvendo o São Paulo e o terreno de seu amado Morumbi? Documentos ali, depoimentos aqui... um terreno que era do Governo do Estado, mas foi comprado por uma construtora cujo dono era um ex-governador, então a construtora simplesmente cede o terreno ao São Paulo, com intermediação da Prefeitura, em troca de contrapartidas que o clube nunca cumpriu. Em uma época onde não havia Facebook, Twitter... quando a transparência nos negócios era um luxo, e não obrigação.

E lá se vão mais de 50 anos, sem que ninguém toque no assunto. Leia aqui um post sobre o assunto em um blog são-paulino e tente não rir com as desculpas e poréns dados pelo autor a cada parágrafo.

3 - Os recursos concedidos via CID's (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento) são incentivos fiscais, e não doação

Os Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento são papéis negocíáveis, como ações, que a Prefeitura concede a uma empresa que investe em uma determinada região da cidade. A Prefeitura abre mão de arrecadar parte de alguns impostos e, em troca, a empresa aceita investir naquela área.

A Prefeitura já usou dessa legislação outras vezes; em 2010, por exemplo, ela concedeu R$ 434.700 a duas empresas que iriam investir na região da Nova Luz - Cracolândia (veja link).

Meu ponto aqui é o seguinte: a lei que criou os CID's não foi criada para beneficiar o Corinthians. Ela data de 2004, quando nosso Timão se preparava para fechar a parceria com a MSI, tendo Andres na oposição de Dualib (depois virou situação), e o novo estádio corinthiano não era mais do que um sonho, uma maquete. Já o Brasil sequer tinha a certeza de que sediaria a Copa, imaginem se estavam pensando em estádio.

Confira nos links o texto completo da Lei Municipal 13.833 e das duas leis que a alterou em partes: as Leis 14.654 e 14.888.

4 - A renúncia fiscal da Prefeitura e o valor dos recursos concedidos foram definidos por lei, e não pelo governo (nem pelo Corinthians)

Haddad, Alckmin, relaxem: Estado e município ainda vão ganhar MUITO com a Arena

Sobre os impostos, uma coisa nunca é falada: a renúncia fiscal vale por apenas dez anos. Não é eterna. O Corinthians ainda estará pagando o empréstimo do BNDES e os incentivos fiscais terão acabado. E eles nem são de 100% sobre o imposto devido; veja abaixo do que a Prefeitura abriu mão:

- 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referentes ao imóvel do investimento;

- 60% do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre os serviços prestados;

- 50% no Imposto Sobre Serviços (ISS) relativo aos serviços de construção civil; 

- 50% do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) referente ao imóvel.

Quanto aos R$ 420 milhões, quem definiu esse valor foi a própria legislação.  Ela limita o montante concedido em CID's a no máximo 60% do valor da obra. No caso do Corinthians, ficou nesse valor, provavelmente porque a base de cálculos usada na época pela Prefeitura tinha um valor menor do que o atual.

5 - Quando os CID's forem utilizados, os recursos voltam para a economia; ou seja, não há prejuízo ao sistema econômico

A Lei prevê duas utilizações para os CID's: pagamento de impostos ou negociação com outras empresas. Caso resolva pagar impostos, tem que esperar a obra ficar pronta. Mas se for negociá-los, não é preciso esperar.

No entanto, negociar os CID's faz com que os mesmos percam valor. Isso pois qualquer empresa que comprá-los tem que esperar a Arena ficar pronta para usá-los. Portanto, o Corinthians não terá em mãos os R$ 420 milhões emitidos, mas algo entre R$ 280 e R$ 300 milhões.

De uma forma ou de outra, os recursos cedidos pelos Certificados voltam para a Prefeitura, que os emitiu. Ou direta, ou indiretamente. E no meio do caminho ainda podem ajudar a girar a economia. É um dos pontos muito positivos de ter um estádio de futebol em uma região carente de investimentos. Reveja o quadro acima e leia os itens com atenção.

6 - A Prefeitura não perde nem um centavo dos impostos aos quais renunciou quando emitiu os CID's; pelo contrário

Dizer que a Prefeitura joga dinheiro fora quando concede os Certificados à Arena é uma mentira deslavada. Uma falácia. Isso pois, na prática, a Prefeitura não perde dinheiro nenhum. E é fácil de entender o porquê.

O terreno onde a Arena está sendo erguida não contribuía em nada para a arrecadação de impostos. Pois nada existia lá e nem no entorno. Por isso o CID tem esse nome: ele serve exatamente para ajudar no desenvolvimento da região, no caso Itaquera. 

Com a construção da Arena, toda uma infra-estrutura terá de ser criada. E essa infra-estrutura gerará empregos e precisará de serviços. E esses serviços, sim, arrecadam impostos - e MUITOS - que irão direto para os cofres das três esferas do Governo (Municipal, Estadual e Federal). E isso só ocorrerá porque, lá atrás, quando o estádio não existia, os Certificados foram concedidos e a obra foi possível. A Prefeitura usa os CID's para reduzir a tributação sobre a empresa investidora, diminuindo o custo da obra, para no futuro aumentar sua arrecadação na região como um todo.

Para se ter uma ideia, um estudo realizado em 2010 pela consultoria Accenture revelou que somente a Copa do Mundo fará São Paulo aumentar seu PIB em mais de R$ 30 bilhões até 2020. Além disso, o Estado vai arrecadar quase R$ 6,6 bilhões em impostos, no mesmo período. Isso equivale a mais de 15 vezes o valor dos CID's concedidos.

Confira aqui o estudo completo da Accenture e veja abaixo o detalhamento desses dados::

Então, fica a pergunta: será MESMO que a Prefeitura está perdendo dinheiro?

7 - Os R$ 400 milhões do BNDES são um empréstimo, não um assalto; tudo será pago

Um banco estatal que empresa dinheiro a empresas: todo país tem um igual!

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social é uma Empresa Pública Federal criada em 1952 e que visa apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do Brasil. Não do Brasil inteiro, óbvio... mas da região onde o empreendimento se encontra.

Resumidamente: trata-se de um banco estatal que empresta dinheiro a empresas. E emprestar, vocês sabem o que significa: ceder algo a alguém por um certo tempo. Não é para sempre.

Ora, se o banco é estatal é óbvio que o dinheiro emprestado é público... mas isso nos isenta de pagar cada centavo? Claro que não. Tanto que incluímos o Parque São Jorge como garantia do negócio.

Pra exemplificar: o dinheiro do BNDES é um pouco mais público, apenas, do que aquele que o Banco do Brasil empresta pra você, ou algum conhecido seu. Pois o Banco do Brasil pode até não ser uma empresa estatal, mas é uma sociedade de economia mista onde o Governo Federal tem quase 70% de participação... ou seja, na prática é estatal sim. E nem por isso alguém lhe recrimina por usar os serviços do banco!

Na real, mesmo, o único benefício que o Corinthians receberá, no caso do empréstimo, nem vem do BNDES, mas sim da Lei Geral da Copa, que abriu uma linha de crédito específica para as obras relacionadas ao evento, com juros menores. Mas do BNDES em si? Temos o mesmo tratamento que qualquer empresa. 

O BNDES existe exatamente para fomentar o desenvolvimento da infra-estrutura do país. E uma obra que, até 2020, injetará mais de R$ 30 bilhões na economia de São Paulo certamente ajuda no desenvolvimento do país, ou não?

8 - Usamos o BNDES como várias outras empresas usam; pois ele foi feito para isso: emprestar dinheiro a empresas

Muitas empresas usam o BNDES; algumas pedem empréstimos até mesmo para saldar dívidas com outros bancos. Talvez você ache que algumas das empresas que vou listar não precisam do banco... mas usam mesmo assim.

Um exemplo recente é a OSX (empresa do Eike Batista), que ano passado pegou emprestado R$ 420,1 milhões com o BNDES para investir no Vale do Aço. Confira matéria sobre esse empréstimo aqui.

Já em janeiro desse ano, o banco aprovou a liberação de nada menos que R$ 5,4 bilhões para a Oi, empresa de telefonia. Veja nesse link.

Poderia citar outros empréstimos como os quase R$ 10 bilhões para a MMX (também do Eike Batista); os R$ 5,4 bilhões para empresas de energia alternativa; e os R$ 7,5 bilhões destinados às empresas de telecomunicações. O leque de empresas que se utilizam do BNDES é vasto. Tão vasto que, a meu ver,  pode incluir sim clubes de futebol.

Que mal há se o dinheiro vai ser devolvido ao Estado, e com juros?

9 - Se a sede da Copa em São Paulo fosse o Morumbi, o São Paulo também usaria recursos do BNDES pra reformar o estádio e receber a abertura do evento

Em 2011, Ju-Ju A-DO-ROU  a ideia de pedir uma grana no BNDES

Pois é... o SPFC usaria o BNDES e admitiu isso publicamente, como você pode conferir nas matérias de Folha de São Paulo e Terra. As palavras exatas do Juvenal foram essas:

"Vamos trazer dinheiro do BNDES, sim. Por que eles podem financiar a Daslu, e não podem investir no futebol, que mexe com o homem simples, das palafitas? Isso é o que o Governo deveria fazer. Quando os governos da Argentina, Espanha, Itália, Alemanha e Inglaterra colocam dinheiro no futebol, fazem muito bem. Por que não podemos, por que alguns não querem? Nós podemos e devemos"

Sim, o São Paulo, clube do vereador Aurélio Miguel, que tanto lutou para barrar os incentivos fiscais da nossa Arena, pelo "bem do dinheiro público de São Paulo". É, Aurélio, o Juvenal te trollou...

10 - Os recursos dos CID's e/ou do BNDES nunca poderiam ser usados para construir escolas, hospitais, casas populares; muito menos para contratar médicos ou professores

R7 mente descaradamente, sem o menor pudor...

Não caia nessa esparrela! 

Ambos os recursos (CID's e BNDES) estão com sua utilização 100% atrelada à obra (no caso, a Arena). São recursos que possuem uma finalidade, e uma só: erguer uma obra que irá ajudar a desenvolver Itaquera e região. Se não existisse Arena, esses recursos simplesmente não existiriam.

Não se trata de valores que estavam destinados a um projeto ou Secretaria de Governo e foram desviados para a Arena. Não é dinheiro advindo da arrecadação dos seus impostos. São recursos que, nem se quisesse, Prefeito e Governador poderiam usar pra qualquer outra coisa, pois não é dinheiro do Estado.

Alardear que os R$ 820 milhões  usados na Arena poderiam ser investidos em escolas ou creches é uma irresponsabilidade dos que querem usar da ignorância alheia para incitar o ódio contra o Corinthians. É uma tentativa aética e imoral de fazer do lícito um ilícito, desprezando as leis e seus efeitos. E, além disso tudo, é um desrespeito para com os cidadãos de Itaquera, que terão suas vidas transformadas pelo que a obra trará de benefícios.

O desenvolvimento da Zona Leste de SP está atrasado e é mais que urgente... a realidade é que o Estado tem que ajudar a levar investimentos para as regiões onde a iniciativa privada não o faz naturalmente. É mais do que necessário um grande aporte de recursos em Itaquera, para alavancar o desenvolvimento econômico que o Estado falha em construir, e se a Arena pode ajudar nesse processo, sua construção e seu sucesso devem ser desejados, e não repudiados!

O projeto do entorno da Arena Corinthians foi feito para torná-la um indutor de investimentos, de forma que Itaquera possa crescer e prosperar. A Zona Leste, como um todo, é a que, em São Paulo, mais carece de empregos e tem a renda média mais baixa de todas, em São Paulo (veja isso em quadro abaixo). 

E, se para isso, o Estado tiver o "trabalho" de emitir R$ 420 milhões em CID's, qual é o grande problema? Será que o envolvimento da marca Corinthians prejudica tanto a boa-fé do projeto? Será que a ignorância e o preconceito a uma entidade vai tão longe assim?

--x--

Estamos presenciando a construção do que possivelmente será o único legado da Copa do Mundo: a transformação de Itaquera e da Zona Leste de São Paulo. E, quando isso for um fato, todos se lembrarão de qual lado da História cada um estava. 

Não há, enfim, por que usar a Arena como símbolo de qualquer protesto; vamos nos manifestar, ir às ruas, mas sobretudo escolher os alvos certos. 

Estou do lado das manifestações, MAS TAMBÉM estou do lado da Arena, de Itaquera... e acima de tudo: do lado do Corinthians!

* Agradecimentos especiais ao Blog do Will2S, de onde tirei muitas das informações para fundamentar esse texto!